Passar em revista e discutir as estratégias da materialização das acções previstas no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 e avaliar, reflectir e adequar as estratégias e prioridades para o cumprimento dos grandes objectivos emanados para área do desporto, a Secretaria de Estado do Desporto esta reunida na Ponta de ouro, Província de Maputo no seu quinto e último Conselho Coordenador, reunião que vai decorrer nos dias 04 e 05 de Julho corrente.
Por Alfredo Júnior
Discursando na cerimónia de abertura do evento, o Secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, destacou o facto de coincidentemente este Conselho Coordenador encerrar o ciclo de governação de 2020-2024, exortando para que as atenções dos participantes estejam focadas na avaliação do desempenho do sector durante o quinquénio.
“Cumpre-nos efectuar o balanço do nosso desempenho até então, de modo a aferirmos o grau de cumprimento dos indicadores e metas por nós definidos quanto à implementação dos objectivos preconizados no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, identificando, pois, os desafios e os nós de estrangulamento que ditaram o incumprimento das metas; Conquanto, E porque ainda não atingimos a meta, e não tendo terminado a prova, urge, com o tempo que nos sobra, com entrega, dedicação e persistência, concluir os compromissos assumidos no PQG, pelo que devemos definir as estratégias e os esforços a empreender para o cumprimento do que ainda falta por realizar”, disse Mendes.
Na abertura da reunião, Mendes destacou alguns pontos colocados na Agenda do Conselho de Ministros para o presente ano de 2024, a apreciação com vista a aprovação, de 4 instrumentos normativos, no seguimento da recente aprovação da Lei do Desporto, cujo regulamento entrou em vigor no ano de 2023.
“A proposta de Regulamento que aprova o licenciamento das sociedades anónimas desportivas, com objectivo de operacionalizar as SADs, através da definição dos mecanismos de viabilização da respectiva constituição e funcionamento; proposta de Regulamento de transferência dos agentes desportivos que visa normar a transferência de atletas e as actividades de agenciamento de atletas, e demais agentes desportivos; a proposta de Regulamento de Licenciamento de Academias Desportivas, com objectivo de normar o exercício de actividade de formação de praticantes desportivos, pelas colectividades interessadas, para que actuem dentro dum quadro jurídico que salvaguarde os superiores interesses e segurança jurídica da criança, adolescentes, Jovens, rapazes e raparigas, dentre outros intervenientes envolvidos na viabilização da formação de praticantes desportivos; e a proposta de revisão do Regulamento Anti Doping no Desporto, com objectivo de conformar as regras antidopagens em vigor no país desde o ano de 2014, ao Código Mundial Antidoping, cuja revisão foi objecto de aprovação pelo Conselho de Ministros no mês de Junho passado”, referiu o Secretário de Estado.
A abertura do Conselho Coordenador com Governador da Província de Maputo, Manuel Tule, que realçou os ganhos no sector do desporto registado na sua província, manifestando o desejo de ver mais equipas no Moçambola.
“A província de Maputo tem estado a dar o seu contributo de forma significativa para o desporto nacional, o movimento associativo desportivo é intenso e expressivo aqui na nossa província, onde contamos neste momento com 19 associações desportivas que praticam as modalidades de futebol de 11, basquetebol, tawkwondo, karate, xadrez e ginástica. Neste momento depois da saída do Incomáti de Xinavane FC do Moçambola, acreditamos que nos próximos tempos, se não até no próximo ano voltará ao Moçambola, prova na qual contamos com o Brera Tchumene FC que ocupa uma posição significativa, a oitava posição classificativa com dez pontos na primeira vez que entra para prova”, disse Manuel Tule.
O Conselho Coordenador decorre sob o lema: “Desporto, Investimento e Desenvolvimento”, sendo que um dos temas que estará em análise está relacionado com o financiamento a actividade desportiva. (LANCEMZ)
