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Federação Moçambicana de Atomobilismo e Motociclimo condenada a pagar cerca 8 Milhões de Meticais a ATCM

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A Federação Moçambicana de Automobilismo e Motociclismo (FMAM) foi condenada pela 5ª Sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a pagar valores avultados na sequência da providência cautelar que submeteu relacionada com a disputa que tem movido contra o Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) do direito de movimentar este desporto no país, bem como de ser a entidade reconhecida ao nível internacional.

 

A decisão foi tornada pública esta segunda-feira, 12 de Setembro, com o Tribunal a decidir “condenar a FMAM a multa de 5.000, 00 MT (cinco mil

Meticais) por litigância de má-fé e ainda uma indemnização no valor de 7.998.000,00 MT (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil Meticais) a favor do requerido Automóvel Touring Club de Moçambique”.

 

A disputa entre as duas partes já leva alguns anos e nem a intervenção do Governo através da Secretaria de Estado e do Desporto (SED) tem conseguido unir as partes desavindas, sendo que está não é a primeira vez que a FMAM é condenada em sede de tribunal por submeter providências cautelares impendindo a realização de provas pelo ATCM.

 

Nas anteriores “edições” das providências cautelares instadas pela mesma entidade contra o ATCM, foi reconhecido mérito e dada razão ao ATCM, tendo, inclusivamente, a entidade beligerante, obtido uma condenação por litigância de má-fé e a condenação no pagamento de uma indemnização de MZM 200.000,00 (duzentos mil meticais). (LANCEMZ)

 

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