As irregularidades no processo de legalização da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA) e de três associações provinciais ditaram o adiamento das eleições para a nova direcção do organismo que tutela o atletismo nacional. A decisão foi anunciada pelo Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, que sublinhou que, durante o seu mandato, não permitirá a realização de eleições enquanto persistirem irregularidades na Federação e nas associações provinciais. A medida foi contestada pelas associações membros, que investiram recursos próprios para se deslocarem a Maputo, sem qualquer comparticipação da entidade governamental.
Por Alfredo Júnior
Depois de mais de seis meses de espera, as eleições da Federação Moçambicana de Atletismo foram novamente adiadas. A Assembleia Geral Eleitoral deveria realizar-se esta sexta-feira, 26 de Junho, na sede do Ministério da Juventude e Desportos.
Em substituição do acto eleitoral, realizou-se uma reunião dirigida pelo Ministro Caifadine Manasse, da qual resultou a conclusão de que não estavam reunidas as condições legais e administrativas necessárias para a realização da Assembleia Geral Eleitoral da FMA.
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Pela voz do Director Nacional do Desporto, foram apresentadas recomendações no sentido de anular a Assembleia Geral Eleitoral convocada para esta sexta-feira, 26 de Junho, até que seja regularizada a situação jurídica da Federação.
Na posição apresentada pelo Ministério da Juventude e Desportos (MJD), foi reiterado que apenas as associações provinciais de atletismo legalmente constituídas poderão estar representadas e exercer o direito de voto na Assembleia Geral Eleitoral.
Entretanto, foi decidido prolongar o mandato da Comissão de Gestão, com o objectivo de assegurar a conclusão do processo de legalização da FMA antes da realização da Assembleia Geral Eleitoral, promover o registo legal das associações provinciais ainda por legalizar, desencadear as medidas administrativas aplicáveis aos factos que conduziram ao actual impasse institucional e remeter ao Ministério os novos estatutos para verificação da sua conformidade com a Lei do Desporto e respectivo regulamento. A Comissão deverá ainda apresentar formalmente o relatório de execução do seu mandato.
MANASSE QUESTIONA CANDIDATURA DE BADRÚ
Caifadine Manasse reiterou que, perante este cenário, não existiam condições para a realização das eleições.
“Nós, como Governo, dizemos que não. Não vão acontecer eleições de forma ilegal e não pode haver interesses pessoais que se sobreponham à legalidade dos processos”, afirmou Manasse.
O Ministro revelou ainda ter ficado surpreendido com a candidatura de Kamal Badru, tendo em conta que a sua anterior direcção foi contestada pelo movimento associativo, situação que culminou com a criação da Comissão de Gestão.
“Recebi documentos da Comissão a queixarem-se do Badru. Nem queriam realizar eleições porque ele marcou o processo para Lichinga. Vocês falaram mal do Badru, como é que agora me trazem o Badru como candidato?”, questionou Manasse, sugerindo a retirada da candidatura do antigo presidente e apelando para que este contribuísse para o desenvolvimento da modalidade de outras formas.
APELO DE LURDES MUTOLA
A reunião contou igualmente com a presença de Maria de Lurdes Mutola, campeã olímpica e mundial, que defendeu a nomeação de um presidente interino.
“Sugiro que seja nomeado um presidente interino, por um curto período, porque parece que estamos a enfrentar sérios problemas com a própria Comissão de Gestão mandatada para organizar estas eleições”, defendeu Mutola.
Perante a posição firme do Ministro da Juventude e Desportos, a Assembleia Geral Eleitoral acabou por ser oficialmente adiada.
O Inspector-Geral do Ministério da Juventude e Desportos, Agnaldo Taula, explicou as razões da decisão.
“São vários problemas. Um deles é a legalidade das associações provinciais, algumas das quais ainda não estão legalizadas. Houve casos em que uma associação apresentou dois representantes, o que não era aceitável para o escrutínio. A própria Federação Moçambicana de Atletismo também apresenta algumas irregularidades. Se repararem, os estatutos já não preveem uma direcção na actual dimensão administrativa. Há questões legais que simplesmente não podemos ultrapassar”, explicou.
ASSOCIAÇÕES REJEITAM ILEGALIDADE
Contudo, estas alegadas ilegalidades foram contestadas pelo advogado Sérgio Massinga, que defendeu que todas as dúvidas já tinham sido ultrapassadas durante o processo preparatório do acto eleitoral e que existiam orientações do Ministério da Justiça para que a direcção a eleger desse continuidade ao processo de legalização da Federação e das associações.
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“O que aqui se diz é que todo este processo seria ilegal, mas isso não corresponde à verdade. As associações manifestaram interesse em constituir a Federação Moçambicana de Atletismo e, nessa sequência, reuniram-se e deliberaram nesse sentido. Houve inclusivamente um pedido submetido ao Ministério da Justiça e existe um despacho ministerial de 2018 que autoriza a constituição da Federação. O que aconteceu foi que o processo de legalização não teve continuidade. O que se espera agora é que esse processo seja concluído, para que a Federação obtenha a respectiva certidão das entidades legais”, explicou Sérgio Massinga.
Perante este cenário, Caifadine Manasse estabeleceu o mês de Novembro como prazo para a resolução definitiva do processo, mantendo a Comissão de Gestão em funções até essa data.
Entretanto, foi igualmente anunciada uma nova reunião entre o Ministério da Juventude e Desportos e os representantes das associações, agendada para segunda-feira, 30 de Junho, durante a qual as partes deverão apresentar o seu posicionamento relativamente ao impasse que continua a marcar o atletismo moçambicano. (LANCEMZ)
